Contexto

Com o redirecionamento de unidades ao Porto de Itapoá, é necessário realizar a retificação do porto de descarga no Master (MBL) e no House (HBL), ajustando o destino final para Itapoá (SC).
Somente após essa correção, o sistema da Receita Federal reconhecerá o recinto como destino final, permitindo o registro da Presença de Carga.

Nosso time de Manifesto está acompanhando as atualizações e procede com o registro das presenças conforme a integração sistêmica.

 

Perguntas Frequentes

1. O que é a Presença de Carga?

  • É o registro eletrônico que confirma a chegada física da carga ao recinto alfandegado. Esse registro é indispensável para que o processo de desembaraço aduaneiro seja iniciado.

 

2. Por que é necessário retificar o porto de descarga?

  • A retificação garante que o sistema da Receita Federal reconheça Itapoá como destino final da carga. Caso o porto original permaneça cadastrado, o registro da Presença de Carga não poderá ser efetuado.

 

3. Quem é responsável por realizar a retificação?

  • O procedimento deve ser realizado pelo armador ou agente de carga responsável pelo manifesto, tanto no Master (MBL) quanto no House (HBL), conforme aplicável.

 

4. Após a retificação, quanto tempo leva para a Presença de Carga ser registrada?

  • Após o ajuste, o time de Manifesto do Porto de Itapoá acompanha as atualizações sistêmicas e realiza o registro da presença na sequência. O tempo pode variar conforme o processamento da integração com a Receita Federal.

 

4.1. Quando devo questionar ou solicitar confirmação sobre minha Presença de Carga?

  • A solicitação de confirmação deve ser feita somente após a certificação de que houve o deferimento da retificação do destino final dos MBLs e HBLs no sistema Mercante.
     Antes do deferimento, o registro ainda não poderá ser visualizado, pois depende da efetiva atualização sistêmica reconhecida pela Receita Federal.

 

5. É necessário enviar algum comprovante da retificação?

  • Não. As equipes monitoram o sistema e realizam os registros automaticamente, sem necessidade de envio de documentos ou solicitações adicionais.

 

6. O que ocorre se o porto de descarga não for retificado?

  • A ausência de retificação impede o reconhecimento da carga em Itapoá, bloqueando o registro de Presença de Carga e podendo causar atrasos no desembaraço e na liberação da mercadoria.

 

7. Essa atualização vale para todas as cargas redirecionadas?

  • Sim. Todas as unidades redirecionadas a Itapoá devem ter o porto de descarga ajustado para que o processo aduaneiro ocorra de forma regular.

 

8. Essa orientação se aplica apenas a importações?

  • Sim. A Presença de Carga é um registro de entrada de mercadorias importadas no território nacional, portanto, aplica-se apenas a operações de importação.

 

9. Há impacto no processo de desembaraço aduaneiro?

  • Sim. Sem a Presença de Carga devidamente registrada, o desembaraço não pode ser iniciado, gerando atrasos no fluxo aduaneiro.